Regulamento das Promoções

Este Regulamento estabelece as regras e condições das promoções "Dia dos Namorados — 15% OFF" e "Torcida Melcam", realizadas por MELCAM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.166.759/0001-57, com sede no Centro, Niterói – RJ, CEP 24020-320, doravante denominada "Melcam", por meio da loja virtual melcam.com.br.

A participação nas promoções implica a aceitação integral e irrestrita de todas as condições deste Regulamento.

1. Do objeto

1.1. O presente Regulamento disciplina duas promoções distintas, descritas nos itens 3 e 4, aplicáveis exclusivamente às compras realizadas no site melcam.com.br, dentro dos respectivos períodos de vigência e enquanto durarem os estoques.

2. Da vigência

2.1. A promoção "Dia dos Namorados — 15% OFF" é válida até o dia 12 de junho de 2026 (Dia dos Namorados), às 23h59 (horário de Brasília), ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro.

2.2. A promoção "Torcida Melcam" é válida até o dia 30 de junho de 2026, às 23h59 (horário de Brasília), ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro.

2.3. A Melcam poderá, a seu exclusivo e único critério e a qualquer tempo, alterar, suspender, prorrogar, reduzir ou encerrar antecipadamente qualquer das promoções, no todo ou em parte, independentemente de aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito a indenização, compensação ou reclamação por parte dos participantes, respeitadas as compras já regularmente finalizadas.

3. Da promoção "Dia dos Namorados — 15% OFF"

3.1. Durante o período de vigência, o cliente poderá obter 15% (quinze por cento) de desconto sobre o preço dos produtos disponíveis no site, mediante a aplicação do cupom HONEY15 no momento da finalização da compra (checkout).

3.2. O desconto incide exclusivamente sobre o valor dos produtos, não se aplicando a fretes, taxas ou demais encargos.

3.3. O benefício é limitado a no máximo 2 (duas) unidades por CPF durante toda a vigência da promoção, considerando o conjunto de pedidos realizados pelo mesmo cliente, CPF, e-mail, endereço de entrega ou meio de pagamento.

3.4. O cupom HONEY15 é pessoal e intransferível, válido somente dentro do período indicado no item 2.1, e deve ser inserido no campo apropriado no checkout. Descontos não aplicados no momento da compra não poderão ser concedidos posteriormente.

3.5. A Melcam reserva-se o direito de cancelar pedidos e/ou desabilitar o cupom em caso de indício de uso indevido, fraude, abuso, multiplicidade de cadastros ou tentativa de burlar o limite por CPF.

4. Da promoção "Torcida Melcam"

4.1. Durante o período de vigência, na compra conjunta de uma câmera Polen na cor Verde e uma câmera Polen na cor Amarela em um mesmo pedido, o cliente receberá 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre a segunda unidade, que sairá por R$ 299,99.

4.2. O desconto é aplicado automaticamente no carrinho/checkout quando as duas cores (Verde e Amarela) estiverem presentes no mesmo pedido, não sendo necessário cupom.

4.3. A promoção aplica-se exclusivamente à combinação das cores Verde e Amarela. A compra de duas unidades da mesma cor, ou de outras combinações, não dá direito ao desconto.

4.4. O desconto de 50% incide sobre uma única unidade por par adquirido, conforme as regras vigentes no site no momento da compra.

5. Da não cumulatividade

5.1. As promoções e cupons não são cumulativos entre si nem com outros cupons, descontos, campanhas, brindes ou condições especiais eventualmente vigentes, salvo se expressamente indicado pela Melcam.

5.2. Em um mesmo pedido será aplicável apenas uma das promoções ou um único cupom, prevalecendo a condição efetivamente registrada no checkout.

6. Do parcelamento

6.1. As condições de parcelamento divulgadas (incluindo "até 3x sem juros") seguem as regras do meio de pagamento e da operadora do cartão, podendo variar conforme a bandeira e a instituição financeira do cliente, sem qualquer responsabilidade da Melcam por tais variações.

7. Das trocas, devoluções e direito de arrependimento

7.1. As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções da Melcam e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7.2. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

7.3. Em caso de devolução de produto adquirido em promoção, o reembolso considerará o valor efetivamente pago pelo cliente. Na promoção "Torcida Melcam", a devolução de apenas uma das unidades do par implicará o recálculo do desconto, podendo a unidade remanescente ter seu valor ajustado para o preço cheio praticado no site.

8. Das disposições gerais

8.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.

8.2. A Melcam não se responsabiliza por eventuais falhas, indisponibilidades ou interrupções decorrentes de instabilidades técnicas, de conexão, de sistemas de pagamento, de terceiros ou de caso fortuito e força maior que impeçam ou dificultem a participação nas promoções.

8.3. Os preços, condições e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, respeitadas as compras já regularmente finalizadas.

8.4. A Melcam reserva-se o direito de cancelar pedidos e/ou suspender benefícios em casos de erro de sistema, falha de precificação, indício de fraude, má-fé, abuso ou descumprimento deste Regulamento, sem que isso gere qualquer obrigação de indenizar.

8.5. A eventual tolerância da Melcam quanto ao descumprimento de qualquer condição aqui prevista não constituirá novação nem renúncia de direitos.

8.6. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação serão resolvidos pela Melcam, cuja decisão será soberana e definitiva.

9. Do foro

9.1. Fica eleito o foro da comarca de Niterói – RJ para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas? Fale com a gente: comercial@melcam.com.br · SAC: contato@melcam.com.br · WhatsApp disponível no site.